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POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USUÁRIOS DA PLATAFORMA ORION

Atualizada em 27 de setembro de 2021.

A Orion Instituição de Pagamento S.A. (“Orion” ou “nós”) está comprometida com a conscientização dos Usuários dos Produtos e Serviços de Pagamento prestados pelo Grupo C&A, do Site e Aplicativo da Orion, em especial o C&A Pay (“Usuários” ou “você”) (coletivamente “Plataforma Orion”) sobre os Dados Pessoais coletados e/ou tratados por nós.

Essa política de privacidade (“Política de Privacidade”) visa apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus Dados Pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito das atividades da Orion, você deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Orion, por meio do e-mail dpo@cea.com.br.

As palavras, expressões e abreviações com as letras iniciais maiúsculas não definidas nesta Política de Privacidade terão o significado atribuído a elas nos Termos e Condições de Uso da Orion disponível na Plataforma Orion e encaminhados por e-mail aos Usuários.

QUEM É O CONTROLADOR DE SEUS DADOS PESSOAIS?

A Orion Instituição de Pagamento S.A., sociedade inscrita no CNPJ/ME sob nº 06.982.609/0001-90, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Araguaia, 1.222/1.022, Bloco E, conjunto 2, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP 06455-000, é a empresa controladora dos Dados Pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com empresas do Grupo C&A e/ou empresas parceiras da Orion para finalidades diversas, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladora de seus Dados Pessoais.

QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?

A Orion trata Dados Pessoais dos Usuários que são coletados e/ou processados: (a) durante o acesso e/ou navegação da Plataforma Orion; e (b) antes, durante ou após a contratação dos produtos e/ou prestação dos Serviços Financeiros. Especificamente, coletamos as seguintes informações dos Usuários, conforme o caso:

  • Informações cadastrais: Ao criar sua conta na Plataforma Orion, o Usuário nos fornecerá os seguintes Dados Pessoais (conforme aplicável): nome completo, números ou imagens de documentos de identificação (tais como CNH, RG ou CPF), endereço residencial, número de telefone/fax; endereço de e-mail, entre outros dados e/ou imagens de identificação necessários para o cadastro e utilização na Plataforma da Orion.

  • Informações financeiras: Para além dos dados cadastrais, nós podemos coletar dados bancários no âmbito da contratação e/ou usufruto dos produtos e/ou serviços, tais como, identificação da instituição financeira, número da agência, número da conta de pagamento ou conta corrente e dados de cartão, bem como informações relativas a crédito.

  • Informações transacionais: Nós podemos coletar dados transacionais em conexão com nossos produtos e/ou serviços, tais como informações sobre movimentações financeiras e características de suas despesas.

  • Informações de navegação e uso: Nós podemos coletar dados sobre como o Usuário utiliza e interage com a Plataforma Orion, o que pode incluir das datas em que o Usuário utilizou a Plataforma Orion e as suas atividades de navegação.

  • Registros de acesso e demais informações automatizadas: Nós podemos coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com a Plataforma Orion, tais como endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo, tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com a Plataforma Orion.

  • Informações coletadas por meio de cookies: Nós podemos coletar e armazenar algumas informações que coletamos através cookies e/ou tecnologias similares (como pixels e tags), caso você habilite tais ferramentas. Para mais informações sobre este tema, consulte a nossa Política de Cookies.

  • Informações de Serviços de Atendimento e Ouvidoria: Podemos coletar informações que o Usuário voluntariamente nos fornece ao interagir com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente e de Ouvidoria ou por meio de quaisquer outros canais de comunicação oferecidos pela Orion.

  • Outras fontes: A Orion poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.

PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais dos Usuários, conforme o caso, são tratados pela Orion para as seguintes finalidades:

  • Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a empresa que você representa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços de Pagamento e a Plataforma Orion;

  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à Orion;

  • Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;

  • Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Usuários, o que podem envolver diversas atividades relacionadas aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha na Plataforma Orion, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre serviços etc.;

  • Entrar em contato com os Usuários, para enviar informações sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela Orion e seus parceiros, bem como demais informações relevantes sobre a Orion; alterações relevantes nas funcionalidades da Plataforma Orion; e outros assuntos que a Orion julgue que possam interessar os Usuários;

  • Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades da Plataforma Orion;

  • Classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Usuários da Plataforma Orion e o volume de tráfego em nossos servidores;

  • Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você; e

  • Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Orion poderá compartilhar seus Dados Pessoais com as demais empresas integrantes do Grupo C&A, autoridades, terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização da Plataforma Orion pelos Usuários ou viabilizar a contratação dos produtos e/ou a prestação dos serviços, em conformidade com a legislação aplicável. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

  • Empresas do Grupo C&A: As empresas do Grupo C&A podem compartilhar entre si os Dados Pessoais coletados na Plataforma Orion a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos serviços e prevenir fraudes.

  • Instituições financeiras e bureaus de crédito parceiros: A Orion poderá compartilhar seus Dados Pessoais com instituições financeiras e bureaus de crédito, com as quais possui acordo operacional, para fins de viabilizar e otimizar os serviços prestados aos Usuários.

  • Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela Orion para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (b) desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades dos serviços e sistemas dos nossos parceiros; e (c) gestão e aprimoramento da Plataforma Orion. Tais agentes recebem seus Dados Pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Orion e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.

  • Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes. Nesse sentido, o compartilhamento de Dados Pessoais poderá ocorrer para fins de validação dos dados biométricos, por meio de score biométrico e/ou de score cadastral.

  • Requisição de autoridade competente: A Orion ainda poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

  • Novos negócios: Se a Orion estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus Dados Pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus Dados Pessoais.

  • Com a autorização do Usuário. Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos Dados Pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

A Orion poderá transferir alguns de seus Dados Pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Orion, a Orion adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus Dados Pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus Dados Pessoais quando exigidos.

INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar links para outros sites na internet. O GRUPO C&A NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO, COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.

POR QUANTO TEMPO VAMOS RETER SEUS DADOS PESSOAIS?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de Dados Pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Orion. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

  • Quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais do Usuário foram coletados for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

  • Quando o Usuário estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus Dados Pessoais e o fizer; e

  • Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados pela Orion.

SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS SOBRE VOCÊ

Você terá determinados direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

  • Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais;

  • Solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

  • Solicitar que retifiquemos quaisquer Dados Pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

  • Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de Dados Pessoais, em circunstâncias específicas;

  • Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Orion tratar seus Dados Pessoais com base no consentimento; e

  • Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Usuário.

Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado ou por meio do Site ou Aplicativo, conforme aplicável.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Orion utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus Dados Pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus Dados Pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus Dados Pessoais.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Orion reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma Orion. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade

Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Orion trata seus Dados Pessoais, você deverá entrar em contato pelo e-mail dpo@cea.com.br.