TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE C&A

  1. I. OBJETO DOS "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE C&A"

    Estes "Termos e Condições" visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual ("E-Commerce") prestado pela C&A por meio do site "www.cea.com.br" sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria C&A; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site "www.cea.com.br" a devida leitura deste documento.

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. 1. Segurança

    A C&A utiliza o "Certificado de Segurança DigiCert", o qual permite comprovar a autenticidade do site da C&A a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.

  2. 2. Tratamento de dados pessoais (p. ex.: nome, endereço e contatos)

    Ao acessar o site da C&A e clicar no campo "Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade" o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições, inclusive com o recebimento no seu e-mail de ofertas promocionais e mensagens com conteúdo de moda da C&A.

    Se o usuário não desejar mais receber as comunicações da C&A por e-mail, só precisa cancelar seu cadastro, clicando no link de descadastramento presente no topo e/ou rodapé do e-mail enviado. O cancelamento ocorrerá, no máximo, em até 24 horas úteis.

    Outra opção do usuário é entrar em contato com o "Canal Fale Conosco", pelo telefone (11) 3585-2800 ou via e-mail, em faleconosco@e.cea.com.br. Neste caso, o cancelamento será concluído em até 48 horas úteis.

    Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da C&A, por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (p.ex.: nome, CPF e e-mail).

    Após este cadastro, o usuário poderá fazer "login" no site mediante simples apontamento de seu e-mail.

    Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao "banco de dados/registros eletrônicos de C&A", justamente por isso, a C&A se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo usuário.

    Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela C&A a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da C&A.

  3. 3. Tratamento de dados referentes ao pagamento

    Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados, sendo que somente os computadores da C&A poderão interpretá-los.

    Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um "cadeado fechado" existente à parte interior da página – o que significa que o sistema começou operar em "modo de segurança".

    A C&A, em hipótese alguma fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário (p.ex.:; forma de pagamento; número de cartão de crédito e/ou autorização para débito em conta).

    Todos estes dados serão automaticamente eliminados do "banco de dados/registros eletrônicos de C&A", imediatamente após a liberação do crédito pela administradora do Cartão, proporcionando ao usuário a garantia de uma compra totalmente segura.

    As alterações realizadas na Política de Privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

    Em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade o usuário poderá entrar em contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-3585-2800 ou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br).

III. POLÍTICA DE OFERTA

As ofertas constantes no site valem apenas para as compras realizadas pelo site ou telefone.

Os produtos serão ofertados de forma clara, com a devida especificação de suas características (p.ex.: tamanho, cor, material e preço).

No site da C&A também serão comercializados produtos de terceiros; os quais serão responsáveis pela oferta, entrega e devolução/troca dos referidos produtos ("Lojistas Parceiros").

Os produtos oferecidos pelo Lojista Parceiro estarão disponíveis com o nome e a identificação deste e com os termos e condições de venda, entrega e devolução/troca dos produtos.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e de propriedade da C&A e/ou do Lojista Parceiro, não podendo ser usadas para outros fins, sem autorização prévia.

As promoções serão limitadas por tempo determinado ou mesmo ao término dos produtos no estoque (quando não for possível efetuar a reposição pelos respectivos fornecedores).

Em caso de dúvida, o usuário deverá entrar em contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-3585-2800 ou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br).

  1. 1. Preços (principal e acessórios)

    O preço dos produtos será informado, com clareza e em moeda nacional, incluindo-se valores acessórios, como, por exemplo, custo de entrega.

IV. POLÍTICA DE ALTERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO

  1. 1. Alteração do contrato antes da efetivação da compra

    Antes da efetivação da compra, a C&A apresentará ao usuário uma "tela" com o resumo dos termos do contrato (p. ex.: quantidade, tamanho, cor e preço do produto, condições de entrega e de pagamento, e responsável pela entrega do Produto).

    Neste momento, o usuário deverá conferir com muita atenção os termos ali constantes, como, por exemplo, o endereço para a entrega e as características do produto (tamanho/cor).

    Isto porque, esta será sua última oportunidade de alterar possíveis equívocos.

    Enquanto não houver a finalização da compra pelo usuário o preço e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados.

    Após a confirmação desta "tela" e a consequente finalização da compra, a C&A enviará ao usuário um e-mail confirmando o contrato, então definitivo.

    Por segurança, em hipótese alguma a C&A alterará o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos usuários, após a finalização da compra.

    Com a finalização da compra, os produtos serão entregues no endereço indicado pelo usuário.

V. POLÍTICA DE PAGAMENTO

O usuário poderá pagar pelos produtos das seguintes formas:

  1. 1. À vista

    1. A. Boleto bancário: a ser impresso após a confirmação do contrato;

    2. B. Cartão de crédito: o pedido será sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada pela C&A ao usuário por e-mail; em caso de divergência naquelas informações, a C&A contatará o usuário.

    3. C. Cartão C&A: o pedido será sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada pela C&A ao usuário por e-mail; em caso de divergência naquelas informações, a C&A contatará o usuário.

    4. D. Vale troca: é adquirido pelo usuário quando se devolve certo produto; este:

      1. (i). tem validade de 1 (um) ano;
      2. (ii). somente pode ser utilizado para compras no site;
      3. (iii). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida,
    5. E.Vale presente: é comprado por um usuário para presentear um terceiro ou mesmo concedido ao usuário na troca de certo produto pelo site ou na loja física C&A; este:

      1. (i). tem validade de 1 (um) ano;
      2. (ii). pode ser utilizado para a compra de produtos tanto no site quanto nas lojas físicas C&A;
      3. (iii). não é vinculado ao CPF do titular da compra, podendo ser utilizado por terceiros;
        obs: quanto aos vales presente ou troca: se o valor do vale for menor que o da compra, o usuário poderá pagar a diferença por meio de qualquer forma de pagamento prevista no site (exs: cartão de crédito, boleto bancário, cartão C&A, Koin Pós Pago, etc) Cartão de Crédito, mas, se o valor do vale for maior que o da compra, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras.
    6. F. Koin Pós Pago: usuário realizará o pagamento somente após o recebimento do produto, por meio de boleto bancário, o qual é emitido em até 3 (três) dias após a data prevista para a entrega do produto.

  2. 2. Parcelado

    1. A. Cartão de crédito: (idem ao título "V.1.B."supra);

    2. B. Cartões C&A: (idem ao título "V.1.C."supra);

VI. POLÍTICA DE ENTREGA

  1. 1. Prazo

    O prazo para entrega será disponibilizado pela C&A e/ou Lojista Parceiro levando-se em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação do produto.

    A C&A enviará e-mails com cada atualização do "status" da entrega, permitindo ao usuário uma previsão da mesma. Por isso, é de extrema importância a conferência, por parte do usuário, da "tela" referida ao título "IV.1." supra.

    A contagem deste prazo se iniciará no primeiro dia útil seguinte à:

    1. A. confirmação do pagamento pelo Banco (o que se dá em até 3 dias úteis), para compras mediante boleto bancário;
    2. B. confirmação da compra utilizando exclusivamente Vale Presente;
    3. C. confirmação do pagamento pela administradora do Cartão (o que se dá em até 48hs), para compra mediante Cartão de Crédito e Cartão C&A.
  2. 2. Horário

    1. A. As entregas pela C&A serão realizadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 9h às 21h e, excepcionalmente aos sábados e feriados e, ainda, em horário noturno (21h/09h).
  3. 3. Local

    O local da entrega será escolhido e confirmado pelo usuário (vide título "IV.1." supra).

  4. 4. Tentativas

    A C&A realizará até três tentativas de entrega no endereço confirmado pelo usuário (vide título "IV.1." supra), em dias alternados, com intervalos de até 48 horas.

  5. 5. Tentativas frustradas/nova tentativa

    Se nenhuma destas três tentativas de entrega for frutífera, o produto será retornado à C&A e, somente após a confirmação do endereço por parte do usuário por meio do contato no "Canal Fale Conosco" (tel.: 3585-2800 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br) será realizada nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anterior será restabelecido na íntegra, mas contado da confirmação do endereço.

  6. 6. Recebimento do produto

    1. A. Procedimento de entrega

      O produto será entregue a pessoa documentalmente identificada com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

    2. B. Procedimento de recusa de produto

      Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (p.ex.: arranhada, rasgada ou aberta), deverá:

      1. (i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios", e;
      2. (ii). Informar o ocorrido à C&A ("Canal Fale Conosco": tel.: 3585-2800 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto.
  7. 7. Limitação da responsabilidade da C&A na entrega

    A C&A não se responsabiliza, em hipótese alguma, por:

    1. A. Montar/desmontar produtos;
    2. B. Conduzir produtos pesados (acima de 10kg) por escadas;
    3. C. Pelas falhas logísticas do Lojista Parceiro.
  8. 8. Conduta das transportadoras/entregadores

    É vedado aos transportadores/entregadores de produtos C&A:

    1. A. Entrar ao domicílio;
    2. B. Abrir, montar, instalar e/ou consertar produtos;
    3. C. Entregar produtos em endereço diferente ao que consta no DANFE;
    4. D. Entregar produtos a menores de idade ou sem documento de identificação;
  9. 9. Possíveis eventualidades

    A C&A não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador.

  10. 10. Produtos comercializados por Lojistas Parceiros

    Os usuários deverão se atentar à Política de Entrega dos Lojistas Parceiros que comercializam produtos no ambiente virtual concedido pela C&A.

VII. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO

  1. 1. Definições

    Os produtos ofertados no site "www.cea.com.br" relacionados à C&A são classificados entre:

    1. A. moda (vestuário, sapatos, bolsas, bijuterias, carteiras, chapéus e beachwear);
    2. B. peças íntimas (calcinha, soutien e cueca);
    3. C. eletrônicos (celular e tablet);
    4. D. relógios;
    5. E. outros (categorias comercializadas por Lojistas Parceiros).
  2. 2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem

    1. A. Constatada no ato do recebimento do produto:

      Como já mencionado no título "VI. 6. B." supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

      1. (i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios" e;
      2. (ii) Informar o ocorrido à C&A ("Canal Fale Conosco": tel.: 3585-2800 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.
    2. B. Constatada após o recebimento do produto:

      Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a C&A ("Canal Fale Conosco": tel.: 3585-2800 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br), no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, solicitando a devolução/troca do produto.

  3. 3. Devolução/troca de produto por "arrependimento" do usuário

    O usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de:

    1. A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias "Peça Íntima", "Eletrônico" e "Relógio";
    2. B. 30 (trinta) dias, contados do recebimento de produtos da categoria "Moda". Em ambos os casos, a C&A enviará um e-mail ao usuário, confirmando o exercício do Direito de Arrependimento.
  4. 4. Devolução/troca do produto por defeito

    O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de:

    1. A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias Eletrônico" e "Relógio". Passado este prazo e dentro do período de 90 (noventa) dias, , o usuário deverá contatar diretamente a "Assistência Técnica Credenciada" do respectivo fabricante, observado o prazo de garantia do produto.
    2. B. 90 (noventa) dias, contados do recebimento de produtos da categoria "Moda" e "Peça íntima".
  5. 5. Condições Gerais à devolução/troca de produtos:

    O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da C&A, de "devolução/troca" de produtos:

    1. A. Os produtos deverão estar:

      1. (i). acomodados na embalagem original;
      2. (ii). acompanhados de:
      3. (a). Acessórios;
      4. (b). Manual;
      5. (c). DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
    2. B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da C&A, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;

    3. C. O usuário poderá realizar a devolução dos produtos das categorias "Moda" e "Relógio" por meio de contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-3585-2800 ou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br) ou ainda dirigindo-se a alguma loja física. Exceto para as categorias "Peça Íntima" e "Eletrônico", a devolução/troca dos produtos somente será realizada via contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-3585-2800 ou e-mail para faleconosco@e.cea.com.br).

  6. 6. Meios de devolução/troca de produto

    1. A. Lojas físicas:

      A C&A disponibiliza a troca/devolução dos produtos adquiridos no site nas suas Lojas Físicas (exceto para produtos das categorias "Peça Íntima" e "Eletrônico"), de maneira rápida e fácil.

      Neste caso, a C&A não restitui o valor pago pelo produto (tal opção somente é viável via Canal Fale Conosco – tel.: 11-3585-2800 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br).

      Nas lojas físicas, o usuário deverá optar entre:

      1. (i). Trocar o produto por outro (se o valor do devolvido for menor que o do novo, o usuário poderá pagar a diferença, mas, se o valor do novo for maior que o do devolvido, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras ou receber um vale);
      2. (ii). Receber um "vale troca" que:
        1. (a). tem validade de 30 (trinta) dias;
        2. (b). não pode ser utilizado para compras no site, apenas em lojas físicas C&A;
        3. (c). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de documento com foto, e não poderá ser utilizado por terceiros.
      3. (iii). Receber um "vale presente" que:
        1. (a). tem validade de 1 (um) ano;
        2. (b). pode ser utilizado para a compra de produtos tanto no site quanto nas lojas físicas C&A;
        3. (c). não é vinculado ao CPF do titular da compra, podendo ser utilizado por terceiros.
    2. B. Canal Fale Conosco (tel.: 11-3585-2800 e e-mail faleconosco@e.cea.com.br)

      Neste caso:

      1. (i). as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela C&A;
      2. (ii). o usuário poderá escolher uma das opções previstas ao título "título VII. 6.A" supra, ou, ainda, optar pela restituição do valor pago;
      3. (iii). o usuário deverá informar:
        1. (a). o número do pedido;
        2. (b). o motivo da devolução/troca;
        3. (c). as características do produto a ser trocado.
  7. 7. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade

    1. A. Boleto:
      Para as compras pagas com boleto bancário, a devolução do valor será realizada por meio de um depósito bancário. Por isso, é necessário que o titular da conta corrente em que o reembolso será realizado seja o mesmo que finalizou o pedido. O depósito será realizado em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto. Nos casos em que o comprador não tem conta corrente, a devolução do valor será realizada através de uma "ordem de pagamento" em nome do titular da compra, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da devolução do produto.

    2. B. Cartão de Crédito:
      A C&A notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.

    3. C. Cartão C&A:
      A C&A notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação.

    4. D. Vale troca:
      A C&A não realiza restituição do vale troca por dinheiro. Os produtos adquiridos por meio de vale troca somente poderão ser trocados por outro produto.

    5. E. Vale presente:
      Em relação ao vale presente a restituição será realizada de acordo com a modalidade de pagamento em que o produto foi adquirido, seguindo os procedimentos previstos neste título "VII.7.".

    6. F. Koin Pós Pago:
      a devolução do valor será realizada de acordo com os procedimentos indicados neste título "VII.7.A." para a modalidade de pagamento com boleto bancário.

  8. 8. Produtos comercializados por Lojistas Parceiros

    Os usuários deverão se atentar à Política de Devolução/Troca dos Lojistas Parceiros que comercializam produtos no ambiente virtual concedido pela C&A.

VIII – POLÍTICA DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA

O usuário pode ter suas dúvidas, reclamações ou mesmo solicitações de suspensão ou cancelamento do contrato, todas, atendidas ao telefone (11) 3585-2800 ou ao e-mail faleconosco@e.cea.com.br.

Em todos os casos, será enviado um e-mail ao usuário, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, com a confirmação deste atendimento e o respectivo procedimento necessário ao seu acompanhamento.

Além disso, o usuário pode acessar livremente o link de "Perguntas e Respostas" disponibilizado no site, a fim de sanar imediatamente possíveis dúvidas.

IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS

  1. 1. Oportunas mudanças nestes "Termos e Condições de Uso do Site", aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.
  2. 2. A C&A figura como mera cedente de espaço em ambiente virtual para determinados Lojistas Parceiros, razão pela qual não se responsabilizará por qualquer falha na prestação de serviços por terceiros.
  3. 3. Esta é a 4ª Edição, publicada em 07 de abril de 2016.
  4. 4. Fica eleito o foro de domicílio do usuário o Competente para processar e julgar Ações derivadas de controvérsias oriundas destes "Termos e Condições Gerais de Uso do Site C&A".

Central de Atendimento – Consultas, informações e serviços transacionais De segunda a sábado, das 8h às 22h

Capitais: 4004 0127 | Demais regiões: 0800 701 0127

SAC – Reclamações, cancelamentos e informações gerais: 0800 721 1506

Deficiência auditiva ou de fala: 0800 722 0099 Atendimento 24 horas, 7 dias por semana

Regulamento - Promoção: Compre com Clique & Retire e ganhe desconto nas lojas físicas

Regulamento - PROMOÇÃO DE NATAL - ECOMMERCE WWW.CEA.COM.BR

Regulamento - 10x sem juros em todo o site

Regulamento - 10% off pagando com Rede Pay